O ministro lembrou que, com criação das UCs marinhas, o Brasil amplia de 1,5% para 25% a sua área protegida na zona costeira-marinha, ultrapassando os 17% recomendados pelas Metas de Aichi, um conjunto de ações que devem ser assumidas pelos países para deter a perda de biodiversidade planetária.

“É um salto fundamental para protegermos os nossos oceanos dos riscos da degradação”, reforçou Sarney Filho.

Unidades de Conservação

A notícia foi recebida com aplausos pelos presentes na sessão de abertura da Conferência Ministerial do fórum, conduzida pelo ministro, no Centro de Convenções, em Brasília. A reunião contou com cerca de 50 representantes de governos estrangeiros, entre eles, Espanha, Argélia, Uruguai, Guiana, República Dominicana, Nigéria, Brunei, Emirados Árabes e Principado de Mônaco. Alguns deles fizeram questão de ressaltar, nas suas intervenções, a importância da iniciativa brasileira de criar as UCs marinhas.

Prioridade

No discurso de abertura da conferência, o ministro do Meio Ambiente brasileiro defendeu a prioridade na luta pela erradicação da pobreza e na disponibilização de acesso à agua potável e saneamento às populações mais vulneráveis em todo o mundo. Ele disse que os recursos hídricos não devam ser privatizados.

“Ressalto o direito humano à água, nos termos da Resolução 64/292, de 2010, da ONU, e a necessidade de gerir adequadamente este precioso recurso para garantir a sua disponibilidade em quantidade e qualidade adequadas para os diversos usos”, sentenciou.

Sarney Filho chamou "especial atenção" para a necessidade de política públicas "coerentes e efetivas" de gestão dos recursos hídricos, especialmente no contexto da mudança do clima e seus efeitos adversos como eventos extremos de seca, inundações, tormentas e desastres.

Enfatizou ainda a importância da participação de todos os segmentos sociais – governos nacionais, autoridades locais, usuários, sociedade civil, comunidades tradicionais – na gestão integrada de recursos hídricos.

Por fim, ele convocou todos a tomar as medidas necessárias para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, em especial o ODS 6, que estabelece “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”.

Clima

O ministro também coordenou mesa-redonda sobre a questão do clima. O encontro faz parte do processo político do 8º Fórum Mundial da Água e teve o objetivo de colher contribuições para a declaração final do evento.  Além do Brasil, participaram representantes da Croácia, Egito, Cuba, Emirados Árabes, Eslováquia, Cazaquistão e Coreia do Sul.

Ao abrir a mesa-redonda, Sarney Filho reiterou o compromisso do governo brasileiro, assumido na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da ONU, em Paris, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição subsequente de diminuir em 2030 as emissões em 43% abaixo dos níveis de 2005.

Nesse sentido, ele garantiu que o Brasil está empenhado em ampliar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e atingir uma participação estimada de 45% de energias renováveis – eólica, biomassa e solar – na composição da matriz energética até 2030.



*Fonte: Ministério do Meio Ambiente